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Cumprimento de Jornada Extensa, por si só, não configura dano existencial
A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial de R$ 30 mil a...
Redação
9 de set. de 20221 min de leitura


'Dancinha' no TikTok anula ação vencida por trabalhadora, que agora terá de indenizar empregador
Ex-vendedora agiu como 'blogueirinha' na saída de audiência na Justiça do Trabalho e teve vitória anulada por postar vídeo de comemoração...
Redação
15 de jul. de 20222 min de leitura


Carreteiro contratado em Santa Catarina não consegue julgamento por incompetência territorial
A Justiça do Trabalho negou o processamento da ação trabalhista de um motorista carreteiro pela 6ª Vara do Trabalho de Betim, por...
Redação
15 de jul. de 20223 min de leitura


Afastada horas extras decorrentes de conversa em grupo de WhatsApp após expediente
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou uma empresa do ramo de fertilizantes de pagar as horas despendidas por empregado no uso...
Redação
8 de jun. de 20222 min de leitura


6x5: STF decide que leis trabalhistas prevalecem sobre acordo coletivo
Por seis votos a cinco, a Corte seguiu entendimento divergente iniciado pela ministra Rosa Weber pela improcedência da ação. Nesta...
Redação
2 de jun. de 20223 min de leitura


Indevidas indenizações a motorista com doença sem nexo causal com o trabalho
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais e materiais para um vendedor externo de uma empresa de alimentos e de bebidas...
Redação
25 de mai. de 20223 min de leitura


TST suspende execução de empresas que não participaram da ação
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF 24/05/22 - A...
Redação
25 de mai. de 20223 min de leitura


MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada
O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior...
Redação
29 de mar. de 20222 min de leitura


Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023
Ministério não autuará empregadores pelo não envio de informações de Saúde e Segurança no Trabalho ao eSocial O ministro do Trabalho e...
valladao5
21 de fev. de 20222 min de leitura


Dano existencial só se configura mediante comprovação de prejuízo ao convívio social
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorista de...
Redação
21 de fev. de 20221 min de leitura
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