Transporte e Logística
Transporte Rodoviário de Cargas
Atuamos com conhecimento especializado no consultivo e na defesa de processos administrativos e ações judiciais para transportadoras rodoviárias de cargas secas, fracionadas, comuns e perigosas, destacando as seguintes práticas:
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Defesas judiciais em ações trabalhistas.
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Elaboração de contratos de agregados de acordo com a Lei 11.442/2007.
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Negociação e elaboração de acordos coletivos perante sindicatos dos motoristas.
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Defesas administrativas em autuações e multas trabalhistas.
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Defesas administrativas em infrações de trânsito, ambientais e tributárias surgidas na operação de transporte.
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Controle da jornada dos motoristas: avaliação e identificação dos instrumentos de controle corretos de acordo com as Leis 12.619/2012 e 13.103/2015.
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Defesas judiciais em ações de acidente de trânsito: responsabilidade civil por danos morais, materiais e pessoais.
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Identificação, prevenção e correto enquadramento legal das diferentes formas de remuneração que possam gerar passivos trabalhistas: diárias, horas extras, tempo de espera, participação nos lucros ou resultados, comissões e adicionais.
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Consultoria jurídica em questões ligadas a legislação especial do transporte de produtos perigosos, tabela de fretes, portarias e normas dos órgãos reguladores, como ANTT, INMETRO, Agências Ambientais e Departamentos de Trânsito.
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Elaboração e análise de contratos de prestação de serviços de transporte com os clientes, locação e venda de veículos, locação de filiais e garagens, coberturas securitárias, gerenciamento de risco e demais fornecedores específicos do setor.
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Auditoria nos documentos trabalhistas para verificação dos riscos existentes.