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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo...

02/02/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um engenheiro da...

Os julgadores da Nona Turma do TRT de Minas confirmaram decisão do juízo da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que validou a...

Texto altera período de isolamento dos trabalhadores de 15 para dez dias; trabalho remoto pode ser adotado, a critério do empregador O...

Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.297/22, que...

Medida é uma forma de evitar constrangimento ou surgimento de outras barreiras sociais que atrapalhem essas pessoas de desfrutar da plena...

Ele não queria pedir demissão, mas sim que a empresa o dispensasse. Pressionou tanto, que acabou levando uma justa causa. Depois, ajuizou...

No exercício de cargo de confiança, ele não se enquadra nas normas gerais de duração do trabalho 04/11/21 - A Subseção I Especializada em...

TRT-23 considerou que estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave....

Em sua edição de 11 de junho, o Diário Oficial da União trouxe retificações da Resolução n.º 5.947/2021, da ANTT (Agência Nacional de...