Notícias

Ele não queria pedir demissão, mas sim que a empresa o dispensasse. Pressionou tanto, que acabou levando uma justa causa. Depois, ajuizou...

No exercício de cargo de confiança, ele não se enquadra nas normas gerais de duração do trabalho 04/11/21 - A Subseção I Especializada em...

TRT-23 considerou que estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave....

Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas A...

A 3ª Câmara do TRT12 (SC), em decisão publicada em 21/07/21, confirmou a justa causa de trabalhadora que, durante o período de...

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, através do acórdão publicado em 14/05/2021, nos autos do processo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial...

Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade Caminhão estacionado à...

A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é...

MPF defende inconstitucionalidade de súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na quitação da remuneração de férias.

📍Para que possamos analisar melhor os reflexos da decisão proferida pelo STF nas ADCs n. 58 e 59, elaboramos esse quadro comparativo....

📍O STF concluiu o julgamento das ADCs 58 e 59, prevalecendo, por seis votos a quatro, a proposta do Relator Ministro Gilmar Mendes, para...