Notícias

Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas A...

A 3ª Câmara do TRT12 (SC), em decisão publicada em 21/07/21, confirmou a justa causa de trabalhadora que, durante o período de...

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, através do acórdão publicado em 14/05/2021, nos autos do processo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial...

Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade Caminhão estacionado à...

A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é...

MPF defende inconstitucionalidade de súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na quitação da remuneração de férias.

O Contran prorrogou por tempo indeterminado os prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Profissionais da área de transporte foram incluídos no grupo prioritário na campanha de vacinação contra a Covid-19. Entram na...

📍Para que possamos analisar melhor os reflexos da decisão proferida pelo STF nas ADCs n. 58 e 59, elaboramos esse quadro comparativo....